Advogado Henderson Pereira

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Henderson Pereira é advogado trabalhista com mais
de 10 anos de experiência, escritor de artigos jurídicos, palestrante, professor da rede pública e privada e mediador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Já realizou mais de 5.000 atendimentos na área trabalhista, com alto índice de sucesso em diversas instâncias, além de impactar mais de 4.000 alunos por meio de aulas e palestras.

É bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Processual do Trabalho, especialista em Direito Civil com ênfase em Responsabilidade Civil e Cálculos Trabalhistas, além de possui o título de Doutor Honoris Causa em Direito. Também atuou como membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PA e como presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção de Ananindeua/PA.

O tempo de um processo trabalhista no Brasil varia conforme a complexidade e recursos interpostos.

Estimativa de duração por etapa:

  1. Fase inicial: 30 a 90 dias para a primeira audiência.
  2. Instrução (provas): 3 a 12 meses.
  3. Sentença (1º grau): 2 a 6 meses.
  4. Recursos ao TRT: 6 a 18 meses.
  5. Recursos ao TST: 1 a 3 anos.
  6. Execução: 6 meses a vários anos, se houver resistência ao pagamento.

Tempo médio total:

  • Sem recursos: 6 meses a 1 ano.
  • Com recursos ao TRT: 1 a 2 anos.
  • Com recursos ao TST: 3 a 5 anos ou mais.
  • Na execução: pode prolongar-se ainda mais.

Para entrar com um processo trabalhista, é necessário reunir documentos que comprovem o vínculo empregatício, direitos violados e valores devidos. Principais documentos:

  1. Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, CTPS (páginas de identificação e contratos).
  2. Provas de vínculo: contrato de trabalho, holerites, extratos do FGTS, rescisão, guia do seguro-desemprego, comprovante de verbas rescisórias.
  3. Provas de irregularidades: registros de ponto, conversas (e-mail, WhatsApp), testemunhas, comprovantes de pagamentos “por fora”, laudos médicos.
  4. Específicos: relatórios de horas extras, depósitos bancários, cálculos de verbas, aviso prévio.

A lista varia conforme o caso.

O prazo para ajuizar uma ação trabalhista no Brasil, segundo o artigo 11 da CLT, é:

  1. 2 anos após a rescisão para entrar com a ação.
  2. 5 anos antes do ajuizamento para cobrar valores devidos.

Exemplo:

  • Demissão em fevereiro de 2023: ação até fevereiro de 2025.
  • Se a ação for ajuizada em fevereiro de 2024, só pode cobrar valores desde fevereiro de 2019.

Exceções, como acidentes de trabalho e FGTS, podem ter prazos diferentes.

Advocacia Especializada em Todo o Território Nacional

O Dr. Henderson de Sousa Pereira atua de forma estratégica e eficaz em todo o Brasil em especial Pará e Amapá, oferecendo assessoria e representação jurídica nas áreas trabalhista, cível e criminal. Com vasta experiência e compromisso com a justiça, seu objetivo é garantir a defesa dos direitos de seus clientes, independentemente da localização.

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